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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 13:35
Doentes terminais
O CFM fixou, como conduta ética, que os médicos devem seguir o desejo de pacientes, em estado terminal, quando estes tenham previamente afirmado que não desejavam receber tratamentos excessivos e fúteis para prolongar artificialmente a vida.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 10:49
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 12:13
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 20:52
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 10:20
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:27
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 10:49
JT rejeita adicional de insalubridade a analista da Fundação Casa
O autor alegava trabalhar em contato diário com internos doentes
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 12:00
Idosos doentes serão dispensados de comparecer a órgãos públicos
PL estabelece que se a presença do idoso doente for de interesse do poder público, a autoridade deverá providenciar o atendimento via visita domiciliar
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 11:51
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 11:45
Justiça expede alvará de soltura para ex-juiz Nicolau dos Santos Neto
Ele foi beneficiado pelo indulto pleno, concedido a presos idosos e doentes
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 15:12
Justiça obriga fornecimento de derivado da maconha a doentes com síndromes convulsivas
O produto é importado e ainda não há registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A agência tem autorizado o uso em casos graves, quando foram esgotadas terapias
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 13:30
Caso mensalão leva OAB e relator de extinta CPI a cobrar tratamento igual para presos doentes
Dutra: "Enquanto sistema carcerário for depósito de gente pobre, vai continuar invisível"
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 20:45
Deputado destaca avanços de lei que diminui burocracia para idosos doentes
Idosos perdem benefícios porque não têm os leve às repartições públicas
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 14:15
Contato com menores doentes não garante insalubridade a agente da Fundação Casa
Instituição que recolhe menores para ressocialização e educação não pode ser considerada "hospital", para enquadrar a atividade como insalubre
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 13:56
Governo publica decreto que concede indulto para presos com doenças graves
Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 11:30
Preferência para idosos e doentes graves não se estende a precatórios de natureza não alimentar
Para o colegiado, a Constituição é clara ao conceder a preferência apenas aos precatórios de natureza alimentar de pessoas com mais de 60 anos ou portadoras de doença grave.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 15:45
Contato com menores doentes não garante insalubridade a agente da Fundação Casa
Entre as atividades realizadas pela agente, estava a de acompanhar os internos a hospitais quando estes adoeciam
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 17:42
MP consegue liminar que garante energia elétrica a idosos doentes de Ilha Solteira
A liminar também fixa multa diária de R$ 500, para a Prefeitura, e de R$ 5 mil, para a empresa Elektro, em caso de descumprimento da decisão judicial
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 10:15
Instrumentadora cirúrgica receberá insalubridade em grau máximo
Empregada trabalhava diretamente com doentes portadores de doenças infectocontagiosas sem isolamento
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 15:45
TST nega adicional de insalubridade para vigilante que limpava canil
Funcionário não trabalhava em ambiente destinado a bichos doentes nem tinha contato com animais mortos ou deteriorados